Modelo de termo de consentimento odontológico (TCLE)
O documento em que o paciente declara que entendeu o tratamento proposto, os riscos e as alternativas — e autoriza. Uma página, com campos para procedimento e dente.
Para que serve, o que precisa conter e quando usar
Para que serve
O consentimento não é uma assinatura para se proteger do paciente. É o registro de uma conversa que precisa acontecer: o que vai ser feito, por quê, o que pode dar errado, o que acontece se ele não fizer nada e quais são as outras opções. Assinar sem essa conversa não vale nada — nem clinicamente, nem em uma discussão futura.
Por isso o modelo é escrito em linguagem simples. Um termo cheio de jargão que o paciente não entendeu é, na prática, um termo sem consentimento informado.
O que precisa conter
Quando usar
Antes de todo procedimento invasivo ou irreversível: extração, endodontia, cirurgia, implante, prótese, clareamento, ortodontia. E sempre antes de iniciar, não no meio nem depois — um termo assinado com o paciente já anestesiado é frágil.
Para paciente menor de idade ou legalmente incapaz, quem assina é o responsável, com identificação e grau de parentesco. Se o plano de tratamento mudar de forma relevante, o consentimento é refeito.
Este é um modelo genérico e não substitui orientação jurídica. Um termo específico por procedimento é sempre mais seguro que um termo único para tudo — vale revisar com o seu advogado e com o seu conselho profissional.
O termo assinado fica anexado à ficha, com data e autor
No Maestro, o documento digitalizado entra no prontuário do paciente junto com o plano de tratamento que ele autorizou — e o histórico de versão mostra o que foi apresentado, quando e por quem.